1— Quando dois israelitas tiverem uma questão, levem o caso para ser julgado pelos juízes. Um dos dois será julgado culpado, e o outro, inocente. 2Se o culpado for condenado a receber chicotadas, o juiz o fará deitar-se no chão, e na sua presença o homem será chicoteado, recebendo o número de chicotadas que ele merece, de acordo com o crime que cometeu. 3O máximo que alguém pode receber são quarenta chicotadas; mais do que isso seria humilhar um israelita em público.
4— Não amarre a boca do boi quando ele estiver pisando o trigo.
O dever de casar com a viúva do irmão
5Moisés disse ao povo:
— Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer e deixar a esposa sem filhos, a viúva só deverá casar de novo com alguém que seja da família do morto. O irmão do falecido deve casar com a viúva, cumprindo assim o dever de cunhado. 6O primeiro filho que ela lhe der será considerado filho do falecido, para que o seu nome não desapareça de Israel. 7Mas, se o cunhado não quiser casar com a viúva, ela irá ao lugar de julgamento para falar com os líderes da cidade. Ela dirá: “Meu cunhado não quer cumprir o seu dever, casando comigo; ele não quer que o nome do seu irmão fique vivo em Israel.” 8Aí os líderes devem chamar o homem e procurar fazê-lo mudar de ideia. Mas, se ele insistir, dizendo que não quer casar com a cunhada, 9ela chegará perto dele e ali na presença dos líderes tirará uma das sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: “É assim que se faz com o homem que não dá ao seu irmão descendentes em Israel.” 10E dali em diante a família dele será chamada de “família do homem que foi descalçado.”
Outras leis
11— Quando dois homens estiverem lutando, a esposa de um deles não deve chegar e agarrar o membro do outro, a fim de ajudar o marido. 12Não tenham dó nem piedade; cortem a mão da mulher que fizer isso.
13— Não levem na bolsa dois pesos diferentes, um maior do que o outro, 14nem tenham em casa duas medidas diferentes, uma maior do que a outra. 15Usem pesos e medidas certos, para que vocês vivam muito tempo na terra que o Senhor, nosso Deus, lhes está dando. 16Ele detesta todos aqueles que fazem essas coisas desonestas.
Ordem para destruir os amalequitas
17— Lembrem daquilo que os amalequitas fizeram quando vocês estavam saindo do Egito. 18Eles não temeram a Deus e, quando vocês estavam cansados e desanimados, eles os atacaram de surpresa e mataram os mais fracos, que estavam vindo atrás dos outros. 19Portanto, quando o Senhor, nosso Deus, lhes tiver dado a terra que vai ser de vocês e tiver feito com que derrotem todos os inimigos ao seu redor, acabem com os amalequitas. Matem todos, para que ninguém lembre mais deles. Não esqueçam essa ordem!